| Projeto: |
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PL 128 08/03/2006 (ver documento) |
| Processo: |
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01-128/2006
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0128-2006 |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.274 DE 04 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFERENTE A GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ENSINO MUNICIPAL / GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL / LEI 13.274/2002 / PROFESSOR / SERVIDOR APOSENTADO / SERVIDOR DO ENSINO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0328-2007
ver documento Adm1181-2009
ver documento Educs1225-2010
ver documento Fin1435-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/03/2006 | Encaminhado em 18/04/2006 | | CCJ | Recebido em 18/04/2006 | Encaminhado em 23/03/2007 | | ADM | Recebido em 23/03/2007 | Encaminhado em 08/04/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 08/04/2009 | Encaminhado em 16/04/2009 | | SGP2 | Recebido em 17/04/2009 | Encaminhado em 12/05/2009 | | ADM | Recebido em 12/05/2009 | Encaminhado em 21/10/2009 | | EDUC | Recebido em 16/11/2009 | Encaminhado em 20/10/2010 | | FIN | Recebido em 20/10/2010 | Encaminhado em 01/11/2011 | | SGP21 | Recebido em 01/11/2011 | Encaminhado em 22/11/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 28/08/2012 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 238/2007 de 13/06/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 10/07/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 371/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1704/2007
Oficio CMSP 324/2010 de 03/08/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO, recebido em 20/08/2010 atraves do(a) Ofício ATL 396/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, "pondero a v. exa. que ante a revogação da lei 13274/ 02, pela lei 14938/09, que instituiu o prêmio de dese mpenho educacional, conferindo novo tratamento ao ass unto, o pedido de manifestação do executivo sobre...", atraves do Documento Recebido nro. 3007/2010
Oficio CMSP 474/2010 de 17/11/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/11/2011. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |